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Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

EXTRATO DE DISTRATO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL – MARÇO/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA Municipal de Administração - Departamento Pessoal

Av. Brasil, 2351-N, Jardim Europa CEP: 78300-901 Tangara da Serra

Fone: (65) 3311-4800 ou 3311-4801

EXTRATO DE DISTRATO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL – MARÇO/2026PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO:

DISTRATO Nº 049/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 253/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: BENEDITA JOSEFINA DA SILVA

Objeto: Rescindir a partir de 16/03/2026 o Contrato de nº 253/2025 de 01/08/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 253/2025 firmado em 01/08/2025, no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, do Processo Seletivo nº 001/2025, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 02/03/2026

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; BENEDITA JOSEFINA DA SILVA.

DISTRATO Nº 050/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 868/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: LARYSSA GABRIELLY FERREIRA

Objeto: Rescindir a partir de 02/03/2026 o Contrato de nº 868/2024 de 01/11/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 963/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 868/2024 firmado em 01/11/2024, no cargo 701 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO, do Processo Seletivo nº 001/2023, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 02/03/2026

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; LARYSSA GABRIELLY FERREIRA.

DISTRATO Nº 051/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 144/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: WESLLEY WAGNEY SOUZA CANDIA

Objeto: Rescindir a partir de 02/03/2026 o Contrato de nº 144/2025 de 02/06/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 144/2025 firmado em 02/06/2025, no cargo 959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II, do Processo Seletivo nº 001/2025, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 02/03/2026

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; WESLLEY WAGNEY SOUZA CANDIA.

DISTRATO Nº 052/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 909/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: MARIA DIVINA DE OLIVEIRA

Objeto: Rescindir a partir de 02/03/2026 o Contrato de nº 909/2024 de 19/12/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 996/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 909/2024 firmado em 19/12/2024, no cargo 381 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - PSF, do Processo Seletivo nº 002/2023, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 02/03/2026

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; MARIA DIVINA DE OLIVEIRA.

DISTRATO Nº 053/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 371/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: SIMONE BORGES CARVALHO

Objeto: Rescindir a partir de 02/03/2026 o Contrato de nº 371/2025 de 07/11/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 371/2025 firmado em 07/11/2025, no cargo 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL - ADI/AEE – ZONA URBANA, do Processo Seletivo nº 001/2025, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 02/03/2026

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; SIMONE BORGES CARVALHO.

DISTRATO Nº 054/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 147/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: JOSIMAR DA LUZ

Objeto: Rescindir a partir de 02/03/2026 o Contrato de nº 147/2025 de 02/06/2025 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 789/2025 e 1.026/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 147/2025 firmado em 02/06/2025, no cargo 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL - ADI/AEE – ZONA URBANA, do Processo Seletivo nº 001/2025, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 02/03/2026

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; JOSIMAR DA LUZ.

DISTRATO Nº 055/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 128/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: APARECIDA FRANCISCA DE SOUSA FERREIRA

Objeto: Rescindir a partir de 02/03/2026 o Contrato de nº 128/2025 de 21/05/2025 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 770/2025 e 1.043/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 128/2025 firmado em 21/05/2025, no cargo 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL - ADI/AEE – ZONA URBANA, do Processo Seletivo nº 001/2025, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 03/03/2026

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; APARECIDA FRANCISCA DE SOUSA FERREIRA.

DISTRATO Nº 056/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 222/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: GENI SERRANO DOS SANTOS

Objeto: Rescindir a partir de 02/03/2026 o Contrato de nº 222/2026 de 12/02/2026.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 222/2026 firmado em 12/02/2026, no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, do Processo Seletivo nº 001/2025, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 03/03/2026

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; GENI SERRANO DOS SANTOS.

DISTRATO Nº 057/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 026/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: MARCELO VERNO SCHABARUM

Objeto: Rescindir a partir de 03/03/2026 o Contrato de nº 026/2025 de 17/01/2025 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 694/2025 e 938/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 026/2025 firmado em 17/01/2025, no cargo 1339 – PSICOLOGO – 40 HORAS - SMS, do Processo Seletivo nº 001/2023, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 03/03/2026

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; MARCELO VERNO SCHABARUM.

DISTRATO Nº 058/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 221/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: TALITA FERNANDES DE AZEVEDO

Objeto: Rescindir a partir de 03/03/2026 o Contrato de nº 221/2025 de 01/07/2025 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 890/2025 e 1.063/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 221/2025 firmado em 01/07/2025, no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, do Processo Seletivo nº 001/2025, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 03/03/2026

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; TALITA FERNANDES DE AZEVEDO.

DISTRATO Nº 059/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 083/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: ROCIO RAQUEL DIAS

Objeto: Rescindir a partir de 04/03/2026 o Contrato de nº 083/2026 de 02/02/2026.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 083/2026 firmado em 02/02/2026, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL - ADI/AEE – ZONA URBANA, do Processo Seletivo nº 001/2025, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 03/03/2026

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; ROCIO RAQUEL DIAS.

DISTRATO Nº 060/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 005/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: VANDERSON MARTINEZ DE SOUZA

Objeto: Rescindir a partir de 06/03/2026 o Contrato de nº 005/2026 de 02/02/2026.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 005/2026 firmado em 02/02/2026, no cargo 1288 – MOTORISTA – ZONA RURAL – DISTRITO DE SÃO JORGE, do Processo Seletivo nº 001/2024, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 05/03/2026

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; VANDERSON MARTINEZ DE SOUZA.

DISTRATO Nº 061/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 210/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: SIMONE BAPTISTA CABIANCA LEITE

Objeto: Rescindir a partir de 09/03/2026 o Contrato de nº 210/2025 de 16/06/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “VI – Com o retorno de servidor efetivo ou contratado afastado/licenciado ou convocação de candidato aprovado em concurso público;”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 210/2025 firmado em 16/06/2025, no cargo 701 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO, do Processo Seletivo nº 001/2025, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 06/03/2026

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; SIMONE BAPTISTA CABIANCA LEITE.

DISTRATO Nº 062/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 274/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: VITOR OLIVEIRA DE TOLDA

Objeto: Rescindir a partir de 05/03/2026 o Contrato de nº 274/2026 de 04/03/2026.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 274/2026 firmado em 04/03/2026, no cargo 1333 – AUXILIAR DE FARMÁCIA, do Processo Seletivo nº 001/2025, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 11/03/2026

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; VITOR OLIVEIRA DE TOLDA.

DISTRATO Nº 063/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 210/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: MIGUEL DA GAMA SANTOS

Objeto: Rescindir a partir de 13/03/2026 o Contrato de nº 210/2026 de 11/02/2026.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 210/2026 firmado em 11/02/2026, no cargo 1297 – MOTORISTA – ZONA RURAL – ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO, do Processo Seletivo nº 001/2025, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 12/03/2026

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; MIGUEL DA GAMA SANTOS.

DISTRATO Nº 064/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 772/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: JESSICA DE OLINDA ROSA

Objeto: Rescindir a partir de 16/03/2026 o Contrato de nº 772/2024 de 07/08/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 679/2025, 718/2025, 942/2025 e 1.137/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 772/2024 firmado em 07/08/2024, no cargo 701 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO, do Processo Seletivo nº 001/2023, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 16/03/2026

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; JESSICA DE OLINDA ROSA.

DISTRATO Nº 065/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 556/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: MATHEUS MARTINS FRANÇA

Objeto: Rescindir a partir de 16/03/2026 o Contrato de nº 556/2024 de 04/04/2024 e aditivado através do Termo Aditivos nº 476/2025.

Justificativa: conforme previsto no Memorando nº 8.376/2026 da Secretaria Municipal de Esportes, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 556/2024 firmado em 04/04/2024, no cargo 1159 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA/FUTSAL, do Processo Seletivo nº 002/2023, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 16/03/2026

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ELIANDRA RITA NEZI MEDEIRA; MATHEUS MARTINS FRANÇA.

DISTRATO Nº 066/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 091/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: ANDREA MENDES DA COSTA

Objeto: Rescindir a partir de 19/03/2026 o Contrato de nº 091/2026 de 02/02/2026.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 091/2026 firmado em 02/02/2026, no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, do Processo Seletivo nº 001/2025, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 18/03/2026

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; ANDREA MENDES DA COSTA.

DISTRATO Nº 067/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 884/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: KALINDA KETRIM SILVA DE JESUS

Objeto: Rescindir a partir de 18/03/2026 o Contrato de nº 884/2024 de 18/11/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 957/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 884/2024 firmado em 18/11/2024, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF, do Processo Seletivo nº 001/2024, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 18/03/2026

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; KALINDA KETRIM SILVA DE JESUS.

DISTRATO Nº 068/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 082/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: JULIANA BENEDITA VENANCIO LIRA PINTO

Objeto: Rescindir a partir de 19/03/2026 o Contrato de nº 082/2026 de 02/02/2026.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 082/2026 firmado em 02/02/2026, no cargo 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, do Processo Seletivo nº 001/2025, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 19/03/2026

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; JULIANA BENEDITA VENANCIO LIRA PINTO.

DISTRATO Nº 069/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 352/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: MAINARA DE ANISIO GALVÃO

Objeto: Rescindir a partir de 23/03/2026 o Contrato de nº 352/2025 de 04/11/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 352/2025 firmado em 04/11/2025, no cargo 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, do Processo Seletivo nº 001/2025, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 20/03/2026

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; MAINARA DE ANISIO GALVÃO.

DISTRATO Nº 070/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 011/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: WEILA ROSA DA SILVA SOUZA

Objeto: Rescindir a partir de 09/03/2026 o Contrato de nº 011/2026 de 02/02/2026.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 011/2026 firmado em 02/02/2026, no cargo 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, do Processo Seletivo nº 001/2024, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 23/03/2026

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; WEILA ROSA DA SILVA SOUZA.

DISTRATO Nº 071/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 257/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: THIAGO SERTÃO DA COSTA

Objeto: Rescindir a partir de 20/03/2026 o Contrato de nº 257/2025 de 07/08/2025 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 990/2025 e 170/2026.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial Por Tempo Determinado nº 257/2025 firmado em 07/08/2025, no cargo MÉDICO PLANTONISTA – LEI 6.829/2025, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 24/03/2026

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; THIAGO SERTÃO DA COSTA.

DISTRATO Nº 072/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 268/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: ROSEANE VICENTE DA SILVA

Objeto: Rescindir a partir de 25/03/2026 o Contrato de nº 268/2025 de 20/08/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial Por Tempo Determinado nº 268/2025 firmado em 20/08/2025, no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, do Processo Seletivo nº 001/2025, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 24/03/2026

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; ROSEANE VICENTE DA SILVA.

DISTRATO Nº 073/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 316/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: CLAUDIA FERREIRA NUNES

Objeto: Rescindir a partir de 13/03/2026 o Contrato de nº 316/2025 de 01/10/2025 e aditivado através do Termo Aditivo nº 1.059/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 316/2025 firmado em 01/10/2025, no cargo 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, do Processo Seletivo nº 001/2024, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 25/03/2026

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; CLAUDIA FERREIRA NUNES.

DISTRATO Nº 074/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 198/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: RAFAEL LITTIG SANTANA

Objeto: Rescindir a partir de 31/03/2026 o Contrato de nº 198/2025 de 16/06/2025 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 878/2025 e 1.094/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 168/2025 firmado em 16/06/2025, no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, do Processo Seletivo nº 001/2025, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 26/03/2026

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; CLAUDIA FERREIRA NUNES.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

Tangará da Serra-MT, 26 de Março de 2026.

MARCELO DOS SANTOS FERRO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

JOYCE KEILLY GONÇALVES

CHEFE DE PESSOAL

ALBINO CORDEIRO FRANÇA

AGENTE ADMINISTRATIVO II