PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 11/2026
Contratação de profissional especializado para prestação de serviços de formação continuada, na modalidade presencial, destinada a membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), integrantes do comitê intersetorial de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, profissionais da rede socioassistencial e demais atores da rede de proteção e conselheiros tutelares, com foco na atuação no sistema de garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes, bem como na articulação com a rede de atendimento, com ênfase na integração dos serviços de proteção, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Aripuanã/MT.
Aripuanã/MT, 27 de março de 2026
EDIR SPREDEMANN
Agente de Contratação