Pelo presente instrumento particular de Distrato, a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, neste ato representado pelo Sr. AGENOR EVANGELISTA DA SILVA JÚNIOR, Exmo. Prefeito, e do outro lado a Srª ANDRESSA FRANCIELE DE SOUZA LIMA, brasileira, maior, inscrita na matrícula sob o nº1331, Contratada na função de PROFESSORA, residente e domiciliada em Novo Horizonte do Norte/MT.

Resolve: de acordo com a Cláusula sétima do Contrato de prestação de Serviço nº. 030/2024, datado de 22/04/2024, com termino previsto para 22/04/2025, Aditado pelo segundo termo aditivo para término em 04/04/2026, torna-se rescindido por término do contrato a partir desta data: 04/04/2026.

Assim, dão as partes recíprocas e geral quitação, não restando motivo algum para que se exijam quaisquer vantagens decorrentes do contrato que se rescinde.

E, para firmeza do presente instrumento de distrato, foi este redigido em duas vias, de igual teor e forma, as quais vão devidamente assinadas.

Novo Horizonte do Norte/MT, 27 de março de 2026.

Agenor Evangelista da Silva Júnior

Prefeito Municipal

Andressa Franciele de Souza Lima

Contratada

SIMONI BERGAMASCHI DA FONSECA

Procuradora Geral