EXTRATO DO CONTRATO Nº 63/2026.

ESPÉCIE: Execução de obra.

OBJETO: Obra de construção de abrigo animal.

REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.

VALOR GLOBAL: R$ 329.962,57.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha: 999/2026; Órgão: 11 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente; Unidade: 04 – Administração; Função: 604 – Defesa Sanitária Animal; Subfunção: 0013 – Defesa Ambiental e Organização da Cidade; Proj/Ativ: 1195 – Construção de Abrigo Animal; Elemento: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 dias, contados a partir do 10º (décimo) dia posterior à entrega da Ordem de Serviços.

VIGÊNCIA: 06 meses, contados da assinatura.

VINCULAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 04/2026; Processo Licitatório nº 14/2026.

PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO – MT / CONTRATANTE, e SEDIMENTAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 51.080.589/0001-16 / CONTRATADA.