PORTARIA Nº 297/2026.

TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO PCCR DA SAÚDE (LEI 1053/2013) QUE TEVE O REQUERIMENTO DE ENQUADRAMENTO ANALISADO PELA COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar pública a relação dos servidores pertencente ao quadro da Secretaria de Saúde que teve o requerimento de enquadramento analisado pela Comissão do Departamento de Recursos Humanos nomeados pelo decreto nº 100/2022.

I. ENQUADRAMENTOS DEFERIDOS

Art. 2º - Os pagamentos atinentes aos enquadramentos deferidos serão realizados na folha de pagamento do mês da publicação da presente portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal aos vinte e seis do mês de março de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal