O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – Norte Araguaia, por seu Presidente, torna público o extrato da Portaria nº 02/2026, de 11 de março de 2026, que dispõe sobre a designação de servidor para atuar como Fiscal de Contrato no âmbito do Consórcio.

Objeto: Designação da servidora Edrilene Firmino de Paiva Ataides, inscrita no CPF nº 020.548.791-26, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 020/2026, referente ao Processo nº 02/2026 – Dispensa de Licitação nº 02/2026.

Finalidade: Acompanhar e fiscalizar a execução contratual, zelando pelo cumprimento das obrigações pactuadas, qualidade dos serviços e produtos, bem como realizar ateste de notas fiscais e demais atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021.

Vigência: A partir da data de sua publicação.

Porto Alegre do Norte – MT, 11 de março de 2026.

SANDRO JOSÉ LUZ COSTA

Presidente – CIDESA-NA