Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de março do ano de 2026, às 08h00, nas dependências da Coordenadoria de Engenharia, realizou-se a reunião do Conselho Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, convocada por determinação do Presidente, Sr. Ailton Manieri Castro, Secretário Municipal de Infraestrutura.

A reunião contou com a presença dos seguintes membros, nomeados pelo Decreto nº 5.297, de 23 de janeiro de 2026:

• Ailton Manieri Castro – Secretaria Municipal de Infraestrutura
• Bruno Gonçalves de Oliveira – Coordenadoria Municipal de Trânsito
• Claudines Francisco da Costa – 26ª CIRETRAN
• Bárbara Cláudia Barranco – CAU-MT
• José Carlos Alves Martins – Coordenadoria de Engenharia
• Raul Alves Valentim – 17º Batalhão da Polícia Militar

Havendo quórum, o Presidente declarou aberta a reunião.

Inicialmente, foi colocado em apreciação o Regimento Interno do Conselho, sendo este aprovado por maioria absoluta pelos membros presentes.

Na sequência, passou-se à análise da pauta:

1.Indicação nº 405/2025 – Instalação de redutores de velocidade na Rua Mariano Rodrigues Paiva, próximo à Escola Inedi.
Decisão: Os membros presentes deferiram a indicação quanto ao primeiro que está no asfalto.

 2. Indicação nº 436/2025 – Passagem elevada em frente ao Frigorífico Minerva, Rodovia Transefônica. Decisão: Indeferido com a recomendação de recriar a faixa de pedestre e a sinalização vertical.

3. Indicação nº 446/2025 – Passagem elevada em frente à Escola Castelo Branco. Decisão: Deferido.

4. Indicação nº 447/2025 – Passagem elevada na Rua Professor Odélio Barbosa da Silva, próximo à Escola BCC e ponto escolar. Decisão: Indeferido pois a construção irá  interferir nas vagas de estacionamento dos ônibus.

5. Indicação nº 466/2025 – Passagem elevada em frente à Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste. Decisão: Indeferir a construção da faixa e recomendar elaboração do estudo técnico para eventual implementação de faixa de pedestre em local indicado.

6. Indicação nº 303/2025 – Instalação de fiscalização eletrônica na Avenida Presidente Tancredo Neves. Decisão: Indeferido por ausência de previsão orçamentária.

7. Indicação nº 655/2025 – Instalação de placas de identificação nas ruas Manoel Antônio e Elizio Pereira, além de tapa-buraco no Bairro São José. Decisão: Deferido.

8. Indicação nº 674/2025 – Construção de quebra-mola na Rua Bahia, esquina da Escola Centro Educacional. Decisão: Indeferido pois já existe uma ondulação transversal próxima ao local indicado.

9. Indicação nº 17/2025 – Estudo de viabilidade para implantação de mão única na Rua Miguel Botelho de Carvalho. Decisão: Recomenda consulta pública, alterar o sentido para mão única para avaliar a possibilidade de alterar a partir da rua vinte e oito de outubro à rua Professor Odélio Barbosa da Silva.

10. Indicação nº 29/2025 – Instalação de placas com nomes de ruas nos bairros São Francisco e Jardim das Flores 3. Decisão: Deferida.

11. Indicação nº 30/2025 – Instalação de faixa elevada em frente à Escola Estadual Pedro Galhardo. Decisão: Indeferida, o fluxo existente não justifica.

12. Indicação nº 156/2025 – Instalação de quebra-molas na Rua José Germano Greve Neto. Decisão: Deferido.

13. Indicação nº 192/2025 – Instalação de quebra-molas na Rua Antônio Tavares, em frente ao CCI. Decisão: Deferido.

Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às 09 horas e 48 minutos, determinando a lavratura da presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por todos os presentes.

Mirassol D’Oeste/MT, 27 de março de 2026.

Ailton Manieri Castro

Presidente

 

Bruno Gonçalves de Oliveira

Coordenador de Trânsito

Claudines Francisco da Costa

26ª CIRETRAN

Bárbara Cláudia Barranco

CAU-MT

José Carlos Alves Martins

Coordenadoria de Engenharia

Raul Alves Valentim

17º Batalhão da Polícia Militar