SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...

D E C R E T A

Artigo 1º - Exonerar a Srta. ZELIA APARECIDA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº ***.***.321-**, do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL “CENTRO DE PROMOÇÃO EDUCACIONAL”, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Este Decreto entra retroage seus efeitos legais na data de 21/03/2026.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Apiacás – MT, 27 de Março de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL