PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2026

Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Oficial e da Assessoria Jurídica, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cuja modalidade é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE E TRUFAS DE CHOCOLATE, QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AS CRIANÇAS DA CRECHE MUNICIPAL E AS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELO CRAS (CENTRO DE REFEÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL), EM COMEMORAÇÃO À PÁSCOA DO ANO DE 2026, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.. Conforme anexo VI do termo de referência, e tem como vencedor os licitantes abaixo mencionados:

ITENS: 01 E 02 – 25.328.945 THALITA SOUZA VIEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.328.945/0001-68, com o valor total de R$ 61.114,00 (sessenta e um mil e cento e quatorze reais).

VALOR TOTAL HOMOLOGADO R$ 61.114,00 sessenta e um mil e cento e quatorze reais).

ITENS FRACASSADOS E/OU DESERTOS: 00.

Ciência aos interessados, observando as prescrições legais.

Guiratinga/MT, 27 de março de 2026.

WALDECI BARGA ROSA

Prefeito Municipal