PORTARIA Nº 397/2026
PORTARIA Nº 397/2026
Retifica dispositivos constantes na Portaria nº 395/2026 que dispõe sobre a exoneração de José Odete Vieira Ribeiro, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, combinado com dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.335, de 21 de dezembro de 2021 – que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências e suas alterações posteriores, e demais legislação que trata da matéria; resolve:
Art. 1º A Portaria nº 395/2026 que dispõe sobre a exoneração de José Odete Vieira Ribeiro, que exercia a função em confiança de Direção de Limpeza Urbana e Urbanismo, junto a Secretaria Municipal da Cidade, passa a vigorar com a seguinte retificação:
Onde se lê:
“a partir de 26 de março de 2025”
Leia-se:
“a partir de 26 de março de 2026”
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 27 de março de 2026.
João Machado Neto – João Bang