CONTRATANTE: Município de Gaúcha do Norte – MT, CNPJ nº 01.614.539/0001-01.
CONTRATADO: Rogério Barzotto, inscrito no CNPJ nº 10.655.155/0001-10.
PROCESSO: Processo Administrativo nº 037/2026 – Pregão Presencial nº 003/2026.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, de forma contínua, visando o atendimento de alunos da rede municipal e estadual de ensino residentes na zona rural do município de Gaúcha do Norte – MT.
VALOR GLOBAL: R$ 2.596.880,00 (dois milhões, quinhentos e noventa e seis mil, oitocentos e oitenta reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer – Órgão: 12 – Unidade: 002 – Projeto/Atividade: 20112 – Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Código Reduzido: 259.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.
DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2026
ARI DO PRADO
Prefeito Municipal