PORTARIA Nº. 288/2026 DE: 23.03.2026
PORTARIA Nº. 288/2026
DE: 23.03.2026
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. Designar as pessoas abaixo relacionadas para comporem o Conselho Gestor de Parcerias Público Privadas - CGPPP, responsável pela gestão do Programa Municipal de PPP, vinculado ao Gabinete do Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 8º da Lei Municipal nº 2.177/2026, no âmbito desta municipalidade.
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NOME |
ENTIDADE REPRESENTATIVA |
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Diego Garcia Galvão Costa |
Um representante do Gabinete do Chefe do Poder Executivo (Presidente) |
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Titular: Dyego Henrique Rocha de Oliveira Suplente: Fabiana Goulart Fumagalli |
Um representante da Secretaria Municipal de Administração |
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Titular: Murilo de Andrade Lopes Suplente: Lucas Silva Silveira |
Um representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento |
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Titular: Paulo Sergio Bezerra Suplente: Ariane Steica Rodrigues Peres |
Um representante do Poder Legislativo (Câmara Municipal) |
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Titular: Rogerio Peres Suplente: Reginaldo Avila Cuba |
Um representante da sociedade civil organizada |
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 23/03/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de março do ano de 2026.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se