EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2025.
Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT
Contratada: OXIGENIO DOIS IRMÃOS LTDA.
O presente instrumento é proveniente de termo aditivo ao Contrato nº 030/2025, oriundo da ADESÃO PROP. P/ ESTE MUN. A ATA DE REGISTRO DE PREO Nº 55/2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ – MT. PARA AQUISIÇÃO DE AR MEDICINAL, OXIGÊNIO MEDICINAL, NITROGÊNIOS E ACESSÓRIOS NECESÁRIOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ATENÇÃO BÁSICA CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA”. Fundamenta-se o presente instrumento no Art. 124, I,”b” Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.
II - DA ALTERAÇÃO.
Pelo presente Instrumento ficam alteradas as seguintes Cláusulas do Contrato 030/2025:
1 - CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II)
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ITEM |
TCE |
ESPECIFICAÇÃO |
UND. MED. |
QTD. |
VALOR UN. |
TOTAL |
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313855 |
225143-4 |
FLUXOMETRO - PARA FLUXOMETRO DE OXIDO NITROSO, CORPO DE CORPO EM LATÃO POLIDO E CROMADO, COM ESCALA GRADUADA DE 0 L/ MIN, EXPANDIDA NA FAIXA DE 0 A 5 L/ MIN, COMPRIMENTO DA ESCALA APROXIMADAMENTE DE , BILHA DUPLA EM BILHA INTERNA E EXTERNA EM POLICARBONATO TRANSPARENTE, FLUTUADOR COM FLUTUADOR ESFERICO EM AÇO INOX, SISTEMA DE COM COMPENSAÇÃO DE PRESSÃO ROSCAS CONFORME NORMA , BOTÃO EM POLIMERO DE ALTA RESISTENCIA, NA COR PADRONIZADA POR NORMA COM FILTRO DE VEDAÇÃO DE BRONZE SINTETIZADO COM SISTEMA DE VEDAÇÃO TIPO AGULHA ( EVITANDO DESGASTE E VAZAMENTOS). ACOMPANHA UM DISPOSITIVOS PARA ADAPTAÇÃO EM TUBOS DOIS EXTENSÕES EM PVC TRANSPARENTE ATÓXICO RESISTENTE A DESINFECÇÃO POR AGENTES QUIMICOS, COM UM MINIMO DE 1,50M. |
un - unidade |
12 |
R$ 141,50 |
R$ 1.698,00 |
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313856 |
153188-3 |
FLUXOMETRO - PARA OXIGENIO, CORPO DE EM LATAO POLIDO E CROMADO, COM ESCALA GRADUADA DE 0 A 15 L/MIN., COMPRIMENTO DA ESCALA APROXMADAMENTE DE 150MM, BILHA DUPLA EM MATERIAL TRANSPARENTE INQUEBRAVEL, FLUTUADOR ESFERICO EM ACO INOXIDAVEL, SISTEMA DE COMPENSACAO DE PRESSAO, ROSCAS CONFORME NORMA NBR 254, INCLUI: NORMATIZADO PELA ABNT. |
un - unidade |
43 |
R$ 54,50 |
R$ 2.343,50 |
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313857 |
290515-9 |
MANOMETRO - MANOMETRO E REGULADOR DE PRESSÃO, CORPO EM LATÃO FORJADO COM 02 MANOMETROS, PARA USO EM CILINDRO DE GAS CARBONICO (C02), COM FLUXO FLUXO FLUXOMETRO DE (0 A 30L/MIN), CONFORME NORMA ABNT NBR 13196/99 |
un - unidade |
18 |
R$ 589,50 |
R$ 10.611,00 |
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313858 |
175090-9 |
NITROGENIO LIQUIDO - PRODUTO ACONDICIONADO EM TANQUE CRIOGÊNICO |
l - Litro |
312 |
R$ 30,00 |
R$ 9.360,00 |
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313859 |
407996-5 |
GAS MISTURA GASOSA - GAS DIOXIDO DE CARBONO EM ARGONIO, COMPRIMIDO, EM CILINDRO METALICO COM 10M³ (DEZ METROS CUBICOS), COM PUREZA MINIMA DE 99,5% |
un - unidade |
15 |
R$ 50,00 |
R$ 750,00 |
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313860 |
226985-6 |
RECARGA DE AR MEDICINAL P/ CILINDRO DE 6,60 M3 |
un - unidade |
1750 |
R$ 48,98 |
R$ 85.715,00 |
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313861 |
223116-6 |
RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL P/ CILINDRO G DE 1 M3 |
un - unidade |
93 |
R$ 152,00 |
R$ 14.136,00 |
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313862 |
228936-9 |
RECARGA GAS MEDICINAL OXIDO NITROSO, ACONDICIONADO EM CILINDRO CEDIDO EM REGIME DE COMODATO, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA |
m³ - Metro cúbico |
62 |
R$ 115,25 |
R$ 7.145,50 |
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313863 |
157731-0 |
RECARGA OXIGENIO MEDICINAL P/ CILINDRO DE 10 M3 |
m³ - Metro cúbico |
3.937 |
R$ 40,10 |
R$ 157.873,70 |
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313864 |
197890-0 |
RECARGA OXIGENIO MEDICINAL PP P/ CILINDRO DE 2 M3 |
un - unidade |
200 |
R$ 115,00 |
R$ 4.600,00 |
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313865 |
252553-4 |
RECARGA OXIGENIO MEDICINAL PP P/ CILINDRO DE 3 M3 |
un - unidade |
262 |
R$ 83,00 |
R$ 21.746,00 |
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TOTAL |
1.1. R$ 334.378,70 |
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2 – CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO.
2.1. O novo prazo de vigência do presente contrato será contado a partir da data de seu vencimento, prorrogado por 12 (doze) meses, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
3 - CLÁUSULA QUARTA – PREÇO (art. 92, V)
3.1. O valor total da contratação é de R$ 334.378,70 (Trezentos e trinta e quatro mil, trezentos e setenta e oito reais e setenta centavos).
3.1.1. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
3.1.2. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos.
Peixoto de Azevedo-MT, 05 de março de 2026.