Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT

Contratada: CASA DE APOIO PANTANAL.

O presente instrumento é proveniente de termo aditivo ao Contrato nº 043/2025, oriundo da ADESÃO Nº 004/2025, cujo objeto é “ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2024, PREGÃO ELETRONICO 045/2024, PROVENIENTE DO MUNICIPIO DE JUARA – MT, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM TIPO CASA DE APOIO NA CAPITAL DO ESTADO, CUIABÁ – MT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA”. Fundamenta-se o presente instrumento no Art. 124, I,”b” Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.

II - DA ALTERAÇÃO.

Pelo presente Instrumento ficam alteradas as seguintes Cláusulas do Contrato 043/2025:

1 - Fica alterada a CLÁUSULA SEGUNDA DO VALOR DO CONTRATO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA à qual passa integrar o seguinte:

1.1. O Presente Termo Aditivo tem por finalidade o Aditivo de 25% conforme previsto na CLÁUSULA DÉCIMA DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES.

1.2 . Ao valor global pelos serviços, será aditado a importância de R$ 171.000,00 (Cento e setenta e um mil) relativo ao aumento de 25% no QUANTITATIVO original do contrato.

1.3 . O contrato passará a ter o valor total de R$ 855.000,00 (Oitocentos e cinquenta e cinco mil).

Peixoto de Azevedo-MT, 03 de março de 2026.