Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT

Contratada: RAIMUNDO FRANCISCO NETO DE SOUSA 63223929134.

O presente instrumento de termo aditivo é proveniente do Contrato nº 049/2025, oriundo do “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA HABILITADA P/ FORNECE AULAS DE BALLET, HIP HOP, VIOLÃO E ARTESANATO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO DO MUN. DE PEIXOTO DE AZEVEDO – MT, CONF. TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO”. Fundamenta-se o presente instrumento nos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

II – DA ALTERAÇÃO

Pelo presente instrumento fica alterada a seguinte Cláusula do Contrato nº 049/2025:

1 - CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II).

2 - CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO.

2.1. O novo prazo de vigência do presente contrato será contado a partir da data de seu vencimento, prorrogado por 09 (nove) meses, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

3. CLÁUSULA QUARTA – PREÇO (art. 92, V).

3.1. O valor total da contratação é de R$ 30.794,40 (Trinta mil, setecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), a ser pago em 09 parcelas de R$ 3.421,60 (Três mil quatrocentos e vinte e um reais e sessenta centavos).

Peixoto de Azevedo-MT, 03 de março de 2026.