Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT

Contratada: ROSIMERI RODRIGUES MACIEL FUNERARIA ME.

O presente instrumento é proveniente de termo aditivo ao Contrato nº 071/2025, oriundo da Pregão Presencial Nº 006/2025, cujo objeto é “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO FUNERAL EM ATENDIMENTO EMERGENCIAL ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO E DISTRITO UNIÃO DO NORTE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA”. Fundamenta-se o presente instrumento no Art. 124, I,”b” Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.

II - DA ALTERAÇÃO.

Pelo presente Instrumento ficam alteradas as seguintes Cláusulas do Contrato 071/2025:

1 - Fica alterada a CLÁUSULA QUINTA – PREÇO (art. 92, V) à qual passa integrar o seguinte:

1. . O Presente Termo Aditivo tem por finalidade o Aditivo de 25% conforme previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – ALTERAÇÕES.

1.1 . Ao valor global pelos serviços, será aditado a importância de R$ 85.376,63 (Oitenta e cinco mil, trezentos e setenta e seis reais e sessenta e três centavos) relativo ao aumento de 25% no QUANTITATIVO original do contrato.

1.2 . O contrato passará a ter o valor total de R$ 439.276,63 (Quatrocentos e trinta e nove mil, duzentos e setenta e seis reais e sessenta e três centavos).

Peixoto de Azevedo-MT, 05 de março de 2026.