AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026
O Município de Canarana, Estado de Mato Grosso, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO destinado ao cadastramento de profissionais para composição de subcomissão técnica, nos termos da Lei nº 12.232/2010.
OBJETO: Cadastramento de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para composição de subcomissão técnica responsável pelo julgamento das propostas técnicas e eventuais recursos, no âmbito de futura licitação na modalidade concorrência para contratação de agência de propaganda.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES: De 30 de março de 2026 até 15 de abril de 2026.
FORMA DE INSCRIÇÃO: Os interessados deverão encaminhar a ficha de cadastro devidamente preenchida, acompanhada da documentação exigida no edital, em formato PDF, para o e-mail: licitacoes.canarana@gmail.com.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 12.232/2010 e demais legislações aplicáveis.
INFORMAÇÕES E EDITAL: O edital completo e seus anexos estarão disponíveis:
· No site oficial do Município: www.canarana.mt.gov.br
· No Diário Oficial de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
· No Diário Oficial dos Municípios (AMM)
· No Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
FINALIDADE: Formação de lista de profissionais habilitados para participação em sorteio público que definirá os membros da subcomissão técnica, nos termos do art. 10 da Lei nº 12.232/2010.
OBSERVAÇÃO: A participação no presente chamamento público implica na aceitação integral das condições estabelecidas no edital.
Canarana, 27 de Março de 2026
EDILAINE LOPES DA COSTA
Agente de contratação