TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2026

Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Oficial e da Assessoria Jurídica, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AREIA LAVADA, PEDRA BRITADA, PEDRISCO, PÓ DE PEDRA E EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA DE ROMPIMENTO LENTO RL-1C, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS, CONFORME AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Conforme anexo VI do termo de referência, e tem como vencedor os licitantes abaixo mencionados:

ITEM: 01 – MARCELO B. DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.413.361/0001-86, com o valor total de R$ 39.912,00 (trinta e nove mil e novecentos e doze reais).

ITEM: 02 – DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.917.005/0009-24, com o valor total de R$ 247.350,00 (duzentos e quarenta e sete mil e trezentos e cinquenta reais).

ITENS: 03 E 04 – HEBER FRANCISCO DO NASCIMENTO VILARINHO, inscrita no CNPJ sob o nº 26.536.011/0001-84, com o valor total de R$ 114.920,00 (cento e quatorze mil e novecentos e vinte reais).

ITEM: 05 – SHOP CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.280.788/0001-56, com o valor total de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).

VALOR TOTAL HOMOLOGADO R$ 409.682,00 (quatrocentos e nove mil e seiscentos e oitenta e dois reais)

Ciência aos interessados, observando as prescrições legais.

Guiratinga/MT, 27 de março de 2026.

WALDECI BARGA ROSA

Prefeito Municipal