PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO Nº 001/2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e,

Considerando a necessidade em dar publicidade aos contratos firmados com esta Administração Pública;

Considerando a necessidade de nomeação de fiscais de Contrato para estarem emitindo relatórios sobre as prestações de serviços, bem como, fornecimento de produtos;

RESOLVE:

Artigo 1º. Substituir a Sra. LUCIANA CLAUDIA VICENTE SHIMABUKURO, Coordenadora de Departamento de Arquivo e Digitação como fiscal dos Contratos da Secretaria de Administração, do Município de Chapada dos Guimarães/MT.

Artigo 2º. Nomear o Sr. ERINEU ANTONIO CAZADEI, Comissão de Coordenador do Departamento de Patrimonio e Materiais como Fiscal dos Contratos da Secretaria de Administração, do Município de Chapada dos Guimarães/MT.

Artigo 3º. Nomear o Sr. ALUÍSIO ANTONIO PAIXÃO PEREIRA, Tecnico em Informatica como Suplente de Fiscal dos Contratos da Secretaria de Administração, do Município de Chapada dos Guimarães/MT.

Artigo. 4º. Nomear o Sr. MAICON ELIZANDRO SOUZA DA COSTA, Comissão de Gerente de Recursos Humanos como Suplente de Fiscal dos Contratos da Secretaria de Administração, do Município de Chapada dos Guimarães/MT.

Artigo. 5º. Fica o fiscal acima nomeado e caberá ao mesmo emitir relatório, conforme preceitua a legislação vigente, sobre a prestação do serviço ou fornecimento de produtos.

PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.

Paço Municipal Pedro Reindel Fonseca, em Chapada dos Guimarães/MT, 27 de março de 2026.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal