PORTARIA DE Nº 194 DE 24 DE MARÇO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA VALDIRLEYNE RENSIWAPTOMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JEOVAN FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO o atestado médico protocolado em 20/03/26
RESOLVE:
I – Conceder a servidora VALDIRLEYNE RENSIWAPTOMO licença maternidade de 120 dias de 16.03.2026 a 13.07.2026 no cargo de Professora Interino Indígena, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal.
II – Delegar aos mesmos todos os poderes, competências e atribuições inerentes ao cargo acima citado.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique – se. Registra – se e Cumpre – se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Campinápolis - MT, 24 de março de 2026.
JEOVAN FARIA
Prefeito Municipal