PORTARIA N.º 93, DE 27 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA N.º 93, DE 27 DE MARÇO DE 2026
A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1°. Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Jaciara/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO de “DUPLICAÇÃO E EXECUÇÃO DE CICLOFAIXA NA AVENIDA ZÉ DE BIA NO MUNICÍPIO DE JACIARA/MT”, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:
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EXPEDIENTE |
OBJETO |
RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO |
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Aprovação do Projeto |
“Duplicação e Execução de Ciclofaixa na Avenida Zé de Bia No Município de Jaciara/MT” |
FLÁVIA LIMA CUNHA CALLEJAS – Engenheira Civil CREA MT 121416547-8 RAFAEL NICODEMOS MORESCHI BRUZZON Eng. Sanitarista e Ambiental CREA MT 121366604-0 |
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:
DIEFERSON CAMPOS - Engenheiro Civil - CREA MT: 037460
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara/MT, 27 de março de 2026.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
DIEFERSON CAMPOS
Engenheiro Civil – Nº do Registro: 037460MT
ANDRÉIA WAGNER
Prefeita Municipal – 2025 a 2028
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.