PORTARIA N.º 090/2026

de 25 de Março de 2026

“Dispõe sobre elevação de classe na grade funcional dos profissionais do quadro geral da Prefeitura de Rosário Oeste, nos termos da Lei Municipal 1.435/2015, e da outras providencias”.

O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE/MT, SENHOR MARIANO BALABAM, no uso de suas atribuições legais;

Considerando previsão legal contida no artigo 11, da Lei Municipal 1.435/2015;

Considerando os termos contidos na comunicação interna 044/2026 expedida pelo Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Rosário Oeste/MT que atestam as informações que ora se apresentam;

RESOLVE:

Artigo 1º. Fica determinada a elevação de classe nos termos artigo 11 da Lei Municipal 1.435/2015, dos (as) servidores (as) abaixo relacionados (as):

NOME/SERVIDOR(A)	CLASSE ATUAL	CLASSE NOVA
Nalvanei da Silva Jacinto Figueiredo	C	D

Artigo 2º. Fica a Secretaria de Administração e Planejamento responsável pela conferencia e lançamento das informações previstas no artigo 1º.

Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação/afixação, revogando-se disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste - MT, 25 de Março de 2026.

MARIANO BALABAM