PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT – CNPJ 01.614.225/0001-09

PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 01.614.225/0001-09 E R8 EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF 15.473.053/0001-05.

Objetivo: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS, OBJETO DO CONVÊNIO MCMV FNHIS - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FNHIS, a fim de atender a Secretaria Municipal da Família, Assistência Social e Cidadania pertencente ao município de Sapezal/MT.

Valor: R$ 7.952.500,00 (sete milhões novecentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais)

Vigência: O presente contrato terá vigência por um período de 660 (seiscentos e sessenta) dias corridos, a contar da data de sua assinatura, de 27/03/2026 a 16/01/2028, contemplando prazo de execução e conclusão, bem como entrega definitiva da obra. O prazo de execução contratual da primeira etapa será de 120 (cento e vinte) dias corridos e da segunda etapa será de 540 (quinhentos e quarenta) dias corridos, contados da data da emissão da ordem de serviços e de acordo com o cronograma físico-financeiro apresentado pela CONTRATADA.

Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 10/2025.

Secretaria: Secretaria da Família, Assistência Social e Cidadania.