PORTARIA N° 093/2026

de 25 de março de 2026

“Dispõe sobre a APROVAÇÃO DO PROJETO referente a execução obra de CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO TABOÃO, e dá outras providências”.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIANO BALABAM, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente portaria,

RESOLVE:

ARTIGO 1°. Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Rosário Oeste- MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO referente a execução obra de CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO TABOÃO, prevista no convênio 3359/2025 firmado com a Secretaria de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso, conforme discriminação abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	APROVAÇÃO DO PROJETO referente a execução obra de CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO TABOÃO, prevista no convênio 3359/2025 firmado com a Secretaria de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso	ENG. CIVIL ODNEY MARTINS - CREA: 1205236465

ENGENHEIRO CIVIL ODNEY MARTINS - CREA: 1205236465

ARTIGO 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste, 25 de Março de 2026.

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal

ODNEY MARTINS

ENG.CIVIL - CREA: 1205236465