PORTARIA Nº 171/2026

Dispõe sobre a retificação da portaria nº 300/2023.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando a necessidade de correção de erro material constante na Portaria nº 300/2023;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 300/2023, referente ao período aquisitivo de Licença Prêmio em Pecúnia da servidora Marlene Barbosa da Silva, matrícula nº 5069, efetiva no cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, onde se lê:

“período aquisitivo de 03/08/2009 a 03/08/2014”

Leia-se:

“período aquisitivo de 03/08/2014 a 03/04/2020”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 27 de março de 2026.