Tendo em vista o que consta dos autos do Processo de Licitação realizado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 7/2026, o parecer jurídico sobre a sua aprovação e os demais resultados apresentados pela Comissão de Contratação, homólogo o presente certame para todos os efeitos previstos em lei. O objetivo do Processo Licitatório é o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO BENEFICIAR CRIANÇAS NA DATA COMEMORATIVA DA PÁSCOA, conforme especificações contidas Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Novo Mundo – MT, em 27 de março de 2026.

Casciano Martins Reis

Prefeito Municipal