Portaria 276/2026 de 20 de Março de 2026.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE
SERVIDOR PARA RESPONDER
INTERINAMENTE PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal
e, Considerando o Oficio 160/GAB/2026 de 20 de Março 2026.
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade administrativa dos
serviços da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Confresa, torna pública a presente
ERRATA referente a portaria 276/2026 de 20 de março de 2026, publicado no Diário
https://amm.diariomunicipal.org/publicacoes em 23/03/2026, edição numero: 4953.
Onde se lê: “Secretaria Municipal de Cultura” Leia-se: “Secretaria Municipal de Meio
Ambiente”
Onde se lê “ Responder interinamente pela Secretaria Municipal de Cultura” Leia-se
“Responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente” As demais
disposições da portaria permanecem inalteradas.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor público municipal o Sr. CASSIO RODRIGUES DA
COSTA, atualmente ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, para responder interinamente pela SECRETARIA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE, sem prejuízo de suas atribuições originárias.
Art. 2º O servidor exercerá as funções de forma concomitante e em caráter interino,
até ulterior deliberação da Administração Municipal.
Art. 3º Compete ao Departamento de Recursos Humanos proceder às anotações e
registros administrativos necessários.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
Confresa-MT, 20 de Março de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI
Prefeito Municipal