ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2026 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL (CONSTRUÇÃO, PINTURA, ELÉTRICA, HIDRÁULICA, ETC), EQUIPAMENTOS E MADEIRAS, CONFORME ITENS ESPECIFICADOS NA TABELA SINAPI – SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 105*****/SSP-MT e do CPF nº 709.***.***-** representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa SAO BENTO MATERIAIS PARA CONSTRUCOES E SUPRIMENTOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 48.865.635/0001-88 e Inscrição estadual nº 14.107.097-8, situada na Rua B-6, nº 14, Bairro Parque Cuiabá, CEP: 78095-475, cidade de Cuiabá, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. COLEMAR INÁCIO DA ROCHA FILHO, brasileiro, empresário, portador do RG nº ***38***/SJ-MT e inscrito no CPF sob nº ****012.081***, residente e domiciliado na cidade de Cuiabá, estado de Mato Grosso, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2026, Processo de Licitação nº 21/2026, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL (CONSTRUÇÃO, PINTURA, ELÉTRICA, HIDRÁULICA, ETC), EQUIPAMENTOS E MADEIRAS, CONFORME ITENS ESPECIFICADOS NA TABELA SINAPI – SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 03/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM	CÓD	DESCRIÇÃO	VALOR ESTIMADO (R$)	PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRA E TABELA SINAPI (%)
03	48177	MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO GERAL - MATERIAIS DE ESQUADRIAS: ESQUADRIAS METÁLICAS E DE MADEIRA, ABRANGENDO JANELAS, PORTAS, GUARDA CORPO E DEMAIS ACESSÓRIOS, COMPLEMENTOS E AFINS, (BASEADO NA TABELA SINAPI DE INSUMOS – MATO GROSSO, NÃO-DESONERADO).	R$ 81.054,00	2,10%
04	48178	MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO GERAL - MATERIAIS DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS: EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, ABRANGENDO TRENAS, METRO, CARRINHOS DE MÃO, BALDES, PÁS, ENXADAS, PICARETAS, MARTELO, ALAVANCA, PÉ DE CABRA, PONTEIROS, TALHADEIRAS, TESOURA DE CORTAR FERRO, CHAVE DE FENDA, ALICATES, SERRA ELÉTRICA, BETONEIRAS, FURADEIRAS, MARTELETES, SERRA MÁRMORE E DEMAIS ACESSÓRIOS, COMPLEMENTOS E AFINS, (BASEADO NA TABELA SINAPI DE INSUMOS – MATO GROSSO, NÃO-DESONERADO).	R$ 81.054,00	2,10%
07	48181	MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO GERAL - MATERIAIS DE CARPINTARIA E MARCENARIA: MATERIAIS DE CARPINTARIA E MARCENARIA COMO BARROTES, CAIBROS, TÁBUAS, PRANCHAS, VIGAS E DEMAIS ACESSÓRIOS, COMPLEMENTOS E AFINS, (BASEADO NA TABELA SINAPI DE INSUMOS – MATO GROSSO, NÃO-DESONERADO).	R$ 81.054,00	1,03%

DA VIGÊNCIA DA ARP

3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.1.1. No caso de prorrogação de vigência da Ata de Registro de Preços, atendidas as condições previstas no Art. 84 da lei 14.133/2021, as quantidades registradas poderão ser renovadas (Art. 30, parágrafo segundo do decreto Municipal nº 026/2025).

3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos artigos. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.

4.3. O contrato que decorrer de ata de registro de preços, poderá ser de forma continuada em conformidade com o Decreto Municipal nº 16/2026, de 12 de fevereiro de 2026.

Novo São Joaquim-MT, em 30, de março de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

SAO BENTO MATERIAIS PARA CONSTRUCOES E SUPRIMENTOS LTDA - CONTRATADA

COLEMAR INÁCIO DA ROCHA FILHO - Responsável