ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2026 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL (CONSTRUÇÃO, PINTURA, ELÉTRICA, HIDRÁULICA, ETC), EQUIPAMENTOS E MADEIRAS, CONFORME ITENS ESPECIFICADOS NA TABELA SINAPI – SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 105*****/SSP-MT e do CPF nº 709.***.***-** representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa A L QUINTA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 26.542.381/0001-24 e Inscrição estadual nº 13.473.239-1, situada na Av. Filinto Muller, s/nº, Bairro Canelas, CEP: 78148-788, cidade de Várzea Grande, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. ANDRÉ LUIZ AUGUSTO QUINTA, brasileiro, empresário, portador do RG nº ***75***/SSP-MT e inscrito no CPF sob nº ****789.321***, residente e domiciliado na cidade de Várzea Grande, estado de Mato Grosso, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2026, Processo de Licitação nº 21/2026, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL (CONSTRUÇÃO, PINTURA, ELÉTRICA, HIDRÁULICA, ETC), EQUIPAMENTOS E MADEIRAS, CONFORME ITENS ESPECIFICADOS NA TABELA SINAPI – SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 03/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM	CÓD	DESCRIÇÃO	VALOR ESTIMADO (R$)	PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRA E TABELA SINAPI (%)
05	48179	MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO GERAL - MATERIAIS DE FERRAGENS: MATERIAIS DE ESTRUTURAS E FERRAGENS, ABRANGENDO DOBRADIÇAS, FECHADURAS, TRANCAS, PREGOS, PARAFUSOS, SUPORTES, GANCHOS, TELHAS, TELAS, ARAMES E DEMAIS ACESSÓRIOS, COMPLEMENTOS E AFINS, (BASEADO NA TABELA SINAPI DE INSUMOS – MATO GROSSO, NÃO-DESONERADO).	R$ 81.054,00	2,10%
11	48185	MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO GERAL - MATERIAIS DE SISTEMA PREVENTIVO CONTRA INCÊNDIO: MATERIAL PARA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE PREVENTIVO CONTRA INCÊNDIO (PPCI), EXTINTORES, SUPORTE DE PAREDE PARA EXTINTOR, PLACAS FOTOLUMINESCENTE INDICATIVAS DE ORIENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO, SENSORES DE FUMAÇA, CENTRAL DE ALARME, BLOCOS DE ILUMINAÇÃO AUTÔNOMO (LUMINÁRIA), PLACAS LUMINOSA AUTÔNOMA (SAÍDA), PINTURA PARA SINALIZAÇÃO, REGISTRO OU REGULADOR DE GÁS, KIT REGULADOR DE 1º ESTÁGIO, MANGUEIRAS, FECHO RÁPIDO, HIDRANTES, CAIXA PARA INCÊNDIO/ABRIGO PARA MANGUEIRA, TUBOS, JOELHOS ENGLOBANDO DEMAIS CONEXÕES E MATERIAIS, COMPLEMENTOS E AFINS, (BASEADO NA TABELA SINAPI DE INSUMOS – MATO GROSSO, NÃO-DESONERADO).	R$ 32.421,60	2,10%

DA VIGÊNCIA DA ARP

3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.1.1. No caso de prorrogação de vigência da Ata de Registro de Preços, atendidas as condições previstas no Art. 84 da lei 14.133/2021, as quantidades registradas poderão ser renovadas (Art. 30, parágrafo segundo do decreto Municipal nº 026/2025).

3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos artigos. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.

4.3. O contrato que decorrer de ata de registro de preços, poderá ser de forma continuada em conformidade com o Decreto Municipal nº 16/2026, de 12 de fevereiro de 2026.

Novo São Joaquim-MT, em 30, de março de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

A L QUINTA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS LTDA - CONTRATADA

ANDRÉ LUIZ AUGUSTO QUINTA - Responsável