ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2026 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL (CONSTRUÇÃO, PINTURA, ELÉTRICA, HIDRÁULICA, ETC), EQUIPAMENTOS E MADEIRAS, CONFORME ITENS ESPECIFICADOS NA TABELA SINAPI – SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 105*****/SSP-MT e do CPF nº 709.***.***-** representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa FEEL MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCOES LTDA, cadastrada no CNPJ nº 53.640.621/0001-04 e Inscrição estadual nº 14.039.091-0, situada na Rua Alexandre de Barros, nº 147, Bairro Chácara dos Pinheiros, CEP: 78080-030, cidade de Cuiabá, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. FERNANDO COUTINHO ELOI, brasileiro, empresário, portador do RG nº ***51***/SJSP-MT e inscrito no CPF sob nº ****059.501***, residente e domiciliado na cidade de Cuiabá, estado de Mato Grosso, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2026, Processo de Licitação nº 21/2026, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL (CONSTRUÇÃO, PINTURA, ELÉTRICA, HIDRÁULICA, ETC), EQUIPAMENTOS E MADEIRAS, CONFORME ITENS ESPECIFICADOS NA TABELA SINAPI – SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 03/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM	CÓD	DESCRIÇÃO	VALOR ESTIMADO (R$)	PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRA E TABELA SINAPI (%)
08	48182	MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO GERAL - MATERIAIS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA: MATERIAIS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, ABRANGENDO MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO, TOMADAS, INTERRUPTORES, QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO E COMANDO, DISJUNTORES, BARRAS DE CONDUITE, BUCHAS PARA FIXAÇÃO, BOCAIS, CABOS FLEXÍVEIS, CABOS PP, CAIXAS DE TOMADA, CALHAS, CHUVEIROS, CHAVES DE LIGAÇÃO, LÂMPADAS, REATORES E DEMAIS ACESSÓRIOS, COMPLEMENTOS E AFINS, (BASEADO NA TABELA SINAPI DE INSUMOS – MATO GROSSO, NÃO-DESONERADO).	R$ 162.108,00	15,00%

DA VIGÊNCIA DA ARP

3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.1.1. No caso de prorrogação de vigência da Ata de Registro de Preços, atendidas as condições previstas no Art. 84 da lei 14.133/2021, as quantidades registradas poderão ser renovadas (Art. 30, parágrafo segundo do decreto Municipal nº 026/2025).

3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos artigos. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.

4.3. O contrato que decorrer de ata de registro de preços, poderá ser de forma continuada em conformidade com o Decreto Municipal nº 16/2026, de 12 de fevereiro de 2026.

Novo São Joaquim-MT, em 30, de março de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

FEEL MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCOES LTDA - CONTRATADA

FERNANDO COUTINHO ELOI - Responsável