RESOLUÇÃO Nº 001 DE 24 DE MARÇO DE 2026 CMDCA.
Dispõe sobre o deferimento de atualização de inscrição do registro do Instituto Pater de Educação e Cultura – Instituto João Bittar.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA reunidos extraordinariamente na data de 24 de março de 2026, conforme a Ata nº 003/2026,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a atualização de inscrição do registro do Instituto Pater de Educação e Cultura – Instituto João Bittar;
Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Mirassol d’Oeste - MT, 24 de março de 2026.
Eliane Barbosa Alves
Presidente CMDCA Gestão 2024/2026.