COMISSAO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E O CMDCA

PARECER CONCLUSIVO DE ANALISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

A comissão de monitoramento e avaliação das parcerias com organizações da sociedade civil e CMDCA, em reunião na data de 26/03/2026 e ata nº 02/2026, nomeada através da Portaria nº 364 de 28 de abril de 2025, vem através deste, emitir o parecer referente a prestação de contas das seguintes entidades;

OSC PROPONENTE	APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARANATINGA
NOME DO PROJETO	ALEGRIA E SAUDE NA ESCOLA
CNPJ	37.500.857/0001-80
OBJETO	PROMOVER A MELHORA DE ALUNOS E TAMBEM DAS FAMILIAS
VALOR	30.000,00(TRINTA MIL REAIS)
TIPO DE PACERIA	TERMO DE COLABORAÇAO Nº 002/2024/SMTAS/CMDCA

OSC PROPONENTE	ASSOCIAÇAO ESPIRITA PAULO DE TARSO
NOME DO PROJETO	APRENDIZES DO BEM
CNPJ	07.750.004/0001-36
OBJETO	MINISTRAR AULA DE APOIO PEDAGOGICO NO CONTRATURNO
VALOR	31.600,00(TRINTA EUM MIL E SEISCENTOS REAIS)
TIPO DE PACERIA	TERMO DE COLABORAÇAO Nº 003/2024SMTAS/CMDCA

A prestação de contas de execução do objeto foi entregue tempestivamente no prazo estabelecido nos termos de colaboração. Com base no relatório de execução do objeto apresentado em confrontação com o pactuado no plano de trabalho, bem como os termos de colaboração; TERMO DE COLABORAÇAO Nº 002/2024/SMTAS/CMDCA – APE E TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2024/SMTAS/CMDCA, ASSOCIAÇAO ESPIRITA PAULO DE TARSO, conclui se que, os objetivos foram integralmente atingidos, visto que as entidades utilizaram os recursos nas atividades sociais propostas.

Em análise do plano de trabalho, do termo de colaboração e da prestação de contas apresentada, verifica-se que as ações desenvolvidas são compatíveis com o pactuado no termo.

Em relação as contas de despejas lançadas e a documentação comprobatória constante na prestação de contas encontram-se compatíveis com o objeto proposto e, por conseguinte regulares com a aplicação no objeto da parceria.

Conclui-se pela aprovação da execução financeira da parceria

Paranatinga/MT, 26/03/2026

Valquiria Rodrigues de Almeida Elisangela Aparecida de Souza

Michael Souza Alves Ribeiro