“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MIGUEL JUNIOR COSTA, Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela Sra. ROSINEI AGUIAR COUTINHO, solicitando exoneração do cargo efetivo de Prof. Curso Superior S/E;

CONSIDERANDO o Ofício Nº 152/2026 – PMSJRC/SEDEC, encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São José do Rio Claro-MT, solicitando a exoneração da servidora supracitada.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora ROSINEI AGUIAR COUTINHO, matrícula funcional nº 2700, do cargo efetivo de PROF. CURSO SUPERIOR S/E, lotada na Secretaria Municipal de Educação e cultura de São José do Rio Claro – MT, com efeitos a partir de 30 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 30 de março de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT, 30 de março de 2026.

MIGUEL JUNIOR COSTA

Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria Nº 009/2025