PORTARIA Nº 45/2026

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA, ESTADO DE MATO GROSSO.

ELTON MESSIAS DA SILVA, presidente da Câmara Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições regimentais que lhe conferem o Regimento Interno e a L.O.M.

CONSIDERANDO o feriado nacional do Dia da Paixão de Cristo, dia 03 de abril de 2026, sexta feira.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica determinado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Confresa – MT, no dia 02 de abril de 2026, quinta feira.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação;

Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal