PORTARIA Nº 016/2026.
DE: 30 DE MARÇO DE 2026.
“Dispõe sobre a exoneração de Assessora Jurídica e dá outras providências”
ALBERTO LUCAS NOGUEIRA PEREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE;
Art.1º Exonerar ALARICE RIBEIRO DE MIRANDA, do cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Santo Antônio do Leste – MT.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º Revogam – se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal em 30 de março de 2026.
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ALBERTO LUCAS NOGUEIRA PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal
Registre-se,
Publique-se
Cumpra-se.