DE: 30 DE MARÇO DE 2026.

“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ADRIELLY FERREIRA DAS NEVES e dá outras providências”.

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Leste-MT, ALBERTO LUCAS NOGUEIRA PEREIRA, no uso e gozo de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art.1º Conceder à servidora ADRIELLY FERREIRA DAS NEVES o gozo de 10 (dez) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 02/01/2025 a 01/01/2026, a serem usufruídos no período de 31/03/2026 a 09/04/2026, bem como a conversão de 10 (dez) dias de férias em abono pecuniário, nos termos da legislação vigente.

Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3.º Revogam – se as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal em 30 de março de 2026.

ALBERTO LUCAS NOGUEIRA PEREIRA

Presidente da Câmara Municipal

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