RESOLUÇÃO Nº 04/2026
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Recurso Estadual exercício 2025;
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Castanheira Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Assistência Social é um órgão deliberativo, permanente e controlador da política de Assistência Social.
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Assistência Social, nos termos da Ata nº 03/2026, deliberou sobre a aprovação da prestação de contas Recurso Estadual exercício 2025;
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a prestação de contas Recurso Estadual exercício 2025;
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Castanheira/MT, 31 de março de 2026
Luana Oliveira Nenevê
Presidente do CMAS