TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra de engenharia, visando à construção de garagem destinada ao abrigo, manutenção, lavagem e apoio operacional da frota de ônibus escolar.

O Prefeito Municipal de Juruena/MT, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis,

RESOLVE:

HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº 01/2026, considerando a regularidade dos atos praticados, o atendimento às exigências do edital e a legalidade do processo.

Fica homologado o resultado em favor da empresa:

• LUCAS DIAS DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.867.912/0001-78, vencedora do lote 01, com o valor total de R$ 118.500,00 (cento e dezoito mil e quinhentos reais).

Determino o prosseguimento dos atos com a convocação da empresa vencedora para assinatura do contrato, nos termos do edital.

Publique-se. Cumpra-se.

Juruena/MT, 30 de março de 2026.

MANOEL GONTIJO DE CARVALHO Prefeito Municipal / Autoridade Competente