TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026

Objeto: Registro de Preços para a eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais de Rio Branco/MT, conforme as especificações, estimativas de consumo e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

O Prefeito Municipal de Rio Branco/MT, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, após a análise do relatório final apresentado pela Agente de Contratação e pela equipe de apoio do Setor de Licitação e Contratos, decide:

HOMOLOGAR o resultado do certame em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as demandas das diversas secretarias deste município.

Fica o setor competente autorizado a proceder com a convocação da empresa para assinatura da respectiva Ata de Registro de Preços ou Contrato, bem como para a emissão das ordens de fornecimento conforme a necessidade das secretarias municipais.

Rio Branco/MT, 30 de março de 2026

__________________________________________

PABOLLO VICTOR BATISTA SIMAN

Prefeito Municipal