DECRETO Nº 041-2026

“Declara Ponto Facultativo no dia 02 de abril de 2026 (quinta - feira) Santa, Feriado dia 03 de abril de 2026 (sexta-feira)- Paixão de Cristo e dá outras providências.”

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento, no uso de suas atribuições legais e:

Considerando as celebrações religiosas a serem realizadas na Semana Santa;

Considerando o Feriado Nacional do dia 03 de abril de 2026 (Sexta - feira ) – Paixão de Cristo;

Considerando que as celebrações religiosas que antecedem a Páscoa iniciam-se na Quinta-feira Santa, dia 02 de abril, próximo.

D E C R E T A

Art.1º - Declara Ponto Facultativo no dia 02 de abril de 2026 (quinta feira) Santa, Feriado dia 03 de abril de 2026 (sexta-feira) - Paixão de Cristo, com suspensão dos expedientes.

Art.2º - O disposto no artigo anterior não se aplicará aos setores que prestam serviços essenciais, em especial ao Hospital Municipal, limpeza pública, vigilâncias em saúde, Conselho Tutelar, vigias noturnos, Setor de Licitação os quais manterão equipes permanentes de atendimento.

Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Nossa Senhora do Livramento, 30 de março de 2026.

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA

PREFEITO MUNICIPAL