PORTARIA Nº. 014/2026 DE 27 DE MARÇO DE 2026.
SÚMULA: “CONCEDE FÉRIAS NORMAIS A SERVIDORA ADRIANA DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O senhor GILMAR ANTONIO ZANUTTO, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Rita do Trivelato, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Casa.
R E S O L V E
Art. 1º - Conceder Férias Normais a servidora ADRIANA DE ABREU, portadora do RG: 868.xxx.36 SESP/PR, inscrita no CPF nº 000.xxx.xxx-50, cargo de procuradora jurídica, para o mês de abril/2026, sendo 30 dias gozados do dia 01/04/2026 a 30/04/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025 de 15 DIAS e 2025/2026 de 15 dias.
Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revoga as demais disposições em contrário.
Câmara de Vereadores de Santa Rita do Trivelato-MT, 27 de março de 2026.
GILMAR ANTONIO ZANUTTO
Presidente
Registre-se, Publique-se e afixe-se.
Na data supra de 27.03.2026.
*Portaria em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)*.