DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 - ELETRÔNICA

Processo Administrativo N° 009/2026

A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia – MT, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO, INCLUINDO MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO DE 45 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO - BAIRRO VILA DAS FLORES NO MUNICIPIO DE NOVA BRASILÂNDIA /MT, EM CONFORMIDADE COM TERMO DE CONVÊNIO: 2834/2022, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos; mediante Dispensa Eletrônica de licitação com fulcro no art. 75, inciso I da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021. Decreto Municipal 022/2023 e suas alterações posteriores, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Recebimento de Propostas: 31/03/2026 às 09h00min até 07/04/2026 às 09h00min (Horário de Brasília)

Início da sessão: 07/04/2026 às 09h01min (Horário de Brasília)

Horário da Fase de Lances: 09h01min às 15h01min (Horário de Brasília)

Critério de Julgamento: menor preço

Endereço Eletrônico: A dispensa Eletrônica de Licitação será realizada no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, e todas as fases acontecerá no horário de Brasília-DF.

O aviso de licitação e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico www.licitanet.com.br e site www.novabrasilandia.mt.gov.br

Maiores informações através do e-mail: licitacaonovabrasilandia@outlook.com ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia, sediada na Avenida Vereador Genival Nunes Araújo, esquina com a Rua Cristiano Pereira Silva, s/n, Centro, Nova Brasilândia/MT, CEP n° 78.860-000.

Nova Brasilândia/MT, 30 de março de 2026.

Ana Cristina Soares

Agente de Contratação

Portaria n° 260/2025