EMENTA: CONCEDE DE LICENÇA-PRÊMIO À FUNCIONÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio a funcionária ROSELI INES LUSA, ocupante do Cargo de CONTADORA, conforme Termo de Posse nº 001/2012, de 01(um) dia, no dia 16/03/2026, os demais dias serão gozados em outra oportunidade.

Parágrafo único - O presente Ato Administrativo refere-se, ao período aquisitivo de 27 de novembro de 2012, Ato de Posse, a 26 de novembro de 2017.

Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria, obedecerá à classificação própria do Orçamento vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Cotriguaçu, 16 de março de 2026.

VALDIRLEI APARECIDO VAZ

Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu/MT

Registra-se, Publique-se

Marineide Krieser

Agente Administrativo