CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026

Processo Administrativo nº 030/2026

Torna-se público que Prefeitura Municipal de Querência – MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 28, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com Inversão de Fases § 1º do art. 17 da Lei nº 14.133, de 2021 e demais legislação aplicáveis.

Tipo: “MENOR PREÇO”

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou Arquitetura para a Execução da Obra de Construção da CMEI “Centro Municipal de Educação Infantil” do Setor Nova Querência, de acordo com Projeto Executivo de Arquitetura e Complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços e demais peças técnicas, vinculado ao Termo de Compromisso FMTE Nº 018/2025 Processo Nº SEDUC-PRO-2025/119729; e pelas condições estabelecidas no Termo de Referência, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei Federal 14.133/2021.

SESSÃO PÚBLICA

Dia: 16 de abril de 2026

Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília – DF)

Plataforma: https://www.licitanet.com.br/

Início do recebimento das propostas e documentos de habilitação: a partir da publicação

Fim de recebimento da proposta e documentos de habilitação: até 16 de abril de 2026 às 07h59 (Horário de Brasília – DF).

LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL

Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente)

Horários: Das 07:00 às 13:00 – Horário local.

Local: Av. Cuiabá, 335, Setor C – Querência – MT (Sala do Setor de Licitações)

Plataforma: https://www.licitanet.com.br/

Site Prefeitura: https://www.gp.srv.br/transparencia

Querência MT, 30 de março de 2026

______________________________________

Kamilla Vicente do Nascimento

Agente de Contração