TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026 CONCORRÊNCIA Nº 001/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE JURUENA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021,

RESOLVE:

HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Concorrência nº 001/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, consistente na construção de arquibancadas cobertas, conforme projetos, termo de referência, estudo técnico preliminar e demais documentos técnicos anexos, tendo sido o certame processado em estrita conformidade com os princípios que regem a Administração Pública e a legislação vigente.

Dessa forma, fica homologado o resultado em favor da empresa:

LUCAS DIAS DE ABREU LTDA CNPJ: 43.867.912/0001-78

Valor total: R$ 67.601,56 (sessenta e sete mil, seiscentos e um reais e cinquenta e seis centavos)

Determino a adoção das providências necessárias à contratação, nos termos do edital e da legislação aplicável.

Publique-se. Cumpra-se.

Juruena/MT, 30 de março de 2026.

MANOEL GONTIJO DE CARVALHO Prefeito Municipal