TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026 CONCORRÊNCIA Nº 002/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE JURUENA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021,

RESOLVE:

HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Concorrência nº 002/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à construção de muro perimetral no miniestádio municipal de futebol do Município de Juruena/MT, compreendendo a execução integral, contínua e indivisível de todos os serviços necessários à perfeita materialização do objeto, desde a implantação inicial até a entrega final em condições plenas de uso, tendo sido o certame processado em estrita conformidade com os princípios que regem a Administração Pública e a legislação vigente.

Dessa forma, fica homologado o resultado em favor da empresa:

LUCAS DIAS DE ABREU LTDA CNPJ: 43.867.912/0001-78

Valor total: R$ 317.865,88 (trezentos e dezessete mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos)

Determino a adoção das providências necessárias à contratação, nos termos do edital e da legislação aplicável.

Publique-se. Cumpra-se.

Juruena/MT, 30 de março de 2026.

MANOEL GONTIJO DE CARVALHO Prefeito Municipal