DECRETO Nº 1946/2026

DE 30 DE MARÇO DE 2.026

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O PRÓXIMO BIÊNIO

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e;

Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 415/2005 e;

Considerando que os conselheiros titulares e suplentes, representantes do Poder Público e da Sociedade Civil Organizada, tomarão posse coletivamente, edita o seguinte DECRETO:

Art. 1º - Ficam nomeados os Membros Titulares e Suplentes eleitos do Conselho Municipal de Educação de Santa Terezinha, conforme discriminação abaixo:

I - Representantes do Poder Executivo

· Titular: Rodrigo Pereira Luz

CPF nº 420.***.211-91

· Suplente: Hernandes Silva de Oliveira

CPF nº 846.***.801-59

II - Representantes do Poder Legislativo

· Titular: Alessandro Borges dos Santos

CPF nº 006.***.761-54

· Suplente: Edi Venâncio Oliveira

CPF nº 806.***.081-53

III – Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

· Titular: Cosme Ribeiro dos Santos

CPF nº 581.***.151-72

· Suplente: Messias Santos de Sousa

CPF: nº 545.***.851-04

IV - Representantes da Rede Municipal de ensino, profissional do magistério ou da área administrativa;

· Titular: Cleiriane Amorim Moraes

CPF nº 001.***.601-45

· Suplente: Eliandro Noleto Silva

CPF nº 821.***.691-49

V - Representantes de Pais da Rede Pública de Ensino

· Titular: Keslley Kyhanne Soares Gonçalves

CPF nº 010.***.082-17

· Suplente: Sandra Dias da Cruz

CPF nº 945.***.681-72

Art. 2º - O mandato dos membros do Conselho, nomeados por este Decreto será de 2 (dois) anos, sendo permitida uma única recondução para mandato por igual período.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Terezinha, 30 de março de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

DECRETO Nº 1947/2026

DE 30 DE MARÇO DE 2.026

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e;

Considerando o disposto na Lei Municipal nº 794/2021; edita o seguinte o DECRETO:

Artigo 1º - Ficam nomeados os Conselheiros abaixo, para comporem o Conselho Municipal de Cultura.

I – Representantes da área de Artes Cênicas, teatro dança e circo;

• Titular: Neuzélia Santos Costa

CPF: 016.***.241-58

• Suplente: Marcos Soel Monteiro Silva Lima

CPF: 063.***.761-42

II – Representantes da área de Artesanato e/ou Artes Visuais;

• Titular: Alessandra Evangelista da SIlva

CPF: 074.***.641-07

• Suplente: Antônio Nenor Pires da Silva

CPF: 288.***.311 – 91

III – Representantes da área de Música;

• Titular: Luciana Teixeira Gomes

CPF: 026.***.171-03

• Suplente: José Gomes Morais

CPF: 036.***.441-11

IV – Representantes da área da Economia Criativa;

· Titular: Cleidson Imaarawyi Tapirapé

CPF: 015.***.981-44

• Suplente: João Evilson Barboza Sandes

CPF: 355.***.911-20

V – Representantes da área de Patrimônio Histórico e Memória e Cultura Tradicional;

• Titular: Mana Yru Tapirapé

CPF: 010.***.021 – 17

VI – Representantes da área do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas;

· Titular: Laila Tereza Bezerra Pimentel

CPF: 971.***.101-68

• Suplente: Elizane Dias Araújo Barros

CPF: 004.***.071-10

VII – Representantes da Dimensão Cultural;

• Titular: Marlon Lacerda dos Reis

CPF: 077.***.396-74

• Suplente:  Josecarmen Pereira de Oliveira

CPF: 735.***.711-87

VIII - Representantes de Instituições Culturais, empresas Culturais e /ou Associações artísticas, de Produtores Culturais ou Comerciais.

• Titular:  Soelma Silva Luz

CPF: 010.***.571-57

• Suplente:  Jairo da Silva Milhomem

CPF: 022.***.521-00

IX - Representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

• Titular: Messias Santos De Sousa

CPF: 545.***.851 – 04

X- Representante da Biblioteca Municipal

• Titular: Adenilda da Silva Santos Luz

CPF: 535.***.641-15

XI - Representante do Departamento de Cultura;

• Titular: Lorrana Gonçalves de Brito

CPF: 044.***.641-90

XII - Representante da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer;

• Titular: Augusto Helber Brandi Holenverger

CPF: 178.***.911-20

Artigo 2º - Entre as atribuições desse Conselho, destaca-se a atuação com base nas diretrizes propostas pela Conferência Municipal de Cultura, elaborar e acompanhar a execução de ações e projetos de incentivo à cultura, fiscalizar e avaliar as políticas públicas de cultura, entre outras que lhe forem atribuídas por força de norma Estadual ou Federal.

Artigo 3º - A nomeação deste é para um mandato de 2 (dois) anos, renovável, uma vez, por igual período.

Artigo 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 30 de março de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município