CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2026

A Câmara Municipal de Cáceres-MT, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 009/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, do tipo TÉCNICA E PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Lei Federal nº 12.232/2010, e demais legislações aplicáveis.

Objeto: Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a comunicação institucional do Poder Legislativo Municipal.

Data da Sessão Pública: 26 de maio de 2026

Horário: 09h00min (horário local)

Local: Plenário Ver. Hênio Maldonado, na sede da Câmara Municipal de Cáceres, situada na Rua Cel. José Dulce, esquina com Rua General Osório, s/n, Centro, Cáceres-MT.

Valor estimado: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico oficial da Câmara Municipal de Cáceres (https://www.caceres.mt.leg.br/) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, podendo também ser consultados junto à Secretaria de Aquisições e Contratos, no horário das 07h00 às 13h00 (horário local).

Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (65) 3190-0045 ou pelo sistema eletrônico de atendimento disponível no endereço https://cmcaceres.1doc.com.br/atendimento.

Cáceres-MT, 30 de março de 2026.

CHARLES FINNEY DALBEM BARBOSA

Presidente da Comissão Especial de Licitação Portaria nº 009/2026

ELIZABETH PEREZ ARTIAGA

Membro

LETÍCIA DE OLIVEIRA XAVES

Membro

ELVIS DA SILVA SOARES

Membro

VIVIANE CRISTINA MATIAS PEREIRA

Membro