DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2026 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” A SENHORA EMANUELLE MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR: Vereador Miro da Agricultura

O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele

DECRETA:

Art.1º - Concede “Moção de Aplausos” a senhora Emanuelle Martins, Engenheira Agrônoma, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao fortalecimento da agricultura no Município de Colniza MT. cuja biografia segue anexo

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Colniza/MT, 11 de fevereiro de 2026.

OSEIA PEREIRA GUEDES

Presidente