DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2026 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO” AO MUNÍCIPE FRANCISCO CESAR DA SILVA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR: VEREADORA CLAUDIA KAFER.

O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 206 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele.

DECRETA:

Art. 1º - Concede “Medalha de Honra ao Mérito” ao senhor Francisco Cesar da Silva Ferreira, soldado da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, em destaque e reconhecimento ao excelente trabalho prestado ao município de Colniza, cuja biografia segue em anexo.

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Colniza/MT, 11 de fevereiro de 2026.

OSEIA PEREIRA GUEDES

Presidente